Câmara Municipal de Bastos recebe Selo Prata de Transparência no 30º Ciclo de Debates do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Publicado em: 27 de março de 2026

Em uma cerimônia marcada pelo reconhecimento à gestão pública eficiente, a Câmara Municipal de Bastos recebeu oficialmente o Selo Prata de Transparência Pública. A entrega ocorreu nesta sexta-feira, 27 de março de 2026, durante o 30º Ciclo de Debates do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), realizado na cidade de Dracena/SP. A honraria foi entregue pessoalmente pela Presidente do Tribunal de Contas de São Paulo, Sra. Cristiana de Castro Moraes, ao Presidente da Câmara, Valter Bataline, destacando o compromisso do legislativo bastense com o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).

Desempenho acima da média estadual

Com um índice de 82,81%, a Câmara de Bastos superou com folga a média dos municípios paulistas, que é de 65,83%. O Selo Prata é uma certificação rigorosa, concedida apenas às instituições que ultrapassam os 75% de conformidade nos critérios de transparência ativa — que incluem a clareza na divulgação de receitas, despesas, licitações e atos legislativos.

Reconhecimento ao corpo técnico

A conquista é fruto de um trabalho contínuo e minucioso de todos os servidores da Câmara Municipal. O empenho técnico do quadro de funcionários foi fundamental para adequar o portal da transparência aos exigentes padrões da Atricon e do Tribunal de Contas.

"Este selo entregue pela Presidente Cristiana de Castro Moraes é um reconhecimento ao esforço diário de cada servidor desta Casa. É a prova de que o trabalho técnico e a vontade política de ser transparente caminham juntos em benefício da população de Bastos", destacou a representação do Legislativo durante o evento.

O Radar da Transparência

O Radar Nacional permite que o cidadão acompanhe em tempo real como o dinheiro público é gerido. Para a Câmara de Bastos, figurar entre os portais premiados eleva o nível de confiança institucional e serve como base para que o município busque, nos próximos ciclos, os selos Ouro e Diamante.

O 30º Ciclo de Debates do TCESP reúne gestores de toda a região para discutir boas práticas administrativas, e o destaque dado a Bastos coloca a cidade em evidência no mapa da boa governança do Estado de São Paulo.