Casa de Amparo aos Idosos é declarada de Utilidade Pública
Publicado em: 27 de setembro de 2010
A Câmara Municipal de Bastos aprovou na última sessão ordinária realizada dia 2 de agosto, Projeto de Lei nº 093/2010 de autoria do vereador
A Casa de Amparo aos Idosos de Bastos teve sua fundação no dia 10 de maio de 2010, sendo uma associação civil, sem fins lucrativos, constituída no município na rua Osvaldo Cruz, 880 de duração indeterminada e de caráter beneficente de assistência social para idosos.
No Projeto de Lei é destacado que os objetivos da Casa de Amparo são: manter estabelecimento destinado a abrigar e amparar pessoas idosas de ambos os sexos, em condições de saúde física e mental proporcionar assistência material, moral, intelectual, social e espiritual, em condições de liberdade e dignidade, visando a preservação de sua saúde física e mental. Além disso, prestará assistência gratuita aos reconhecidamente carentes e necessitados, de acordo com as possibilidades e o estabelecimento na legislação em vigor.
“Além disso, a Casa de Amparo cumpre seus objetivos promovendo, de forma gratuita, a assistência social beneficente, permanente e sem qualquer discriminação de clientela, e não remunera e nem concede vantagens e benefícios por qualquer título aos ocupantes de cargos de diretoria, conselho deliberativo e fiscal”, ressaltaram os vereadores.
Publicado por: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal
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